Por Ânderson Mendes
Desde aprovada em 19 de junho, a lei seca, permanente, para os motoristas, criaram-se discussões acerca do texto do decreto que tem deixado a população com uma dúvida em relação à aplicação em todo o país, e qual a quantidade considerável para não sofrer nenhuma penalidade no trânsito.
A lei prevê que o motorista deve ter uma quantidade de até 2 decigramas de álcool por cada litro de sangue. Bombons, remédios, e anti-séptico bucal que têm uma quantidade considerada baixa do teor alcoólico estão dentro das normalidades feitas em estudos antes da aprovação. Outras bebidas, como cerveja, vinho e cachaça têm valores que podem ser constados no bafômetro. Mas esse valor pode variar de acordo com o tempo em que o motorista tomou a bebida, ou até mesmo pelo organismo de cada pessoa.
A lei brasileira equipara-se as leis de mais de 80 países, como Qatar, Jordânia, e Emirados Árabes Unidos que consideraram sua lei não bastante flexível, como a de países da Europa e Estados Unidos que há uma flexibilidade maior para os motoristas, inclusive na questão jurídica. No Brasil a punição aplicada ao motorista é a multa no valor de R$955, 00, e a perda da carteira.
Há motoristas que forçam a situação e discriminam a lei, pois ela não tem nenhum fundamento em que a sociedade participara da aprovação, e ao menos condiz com a realidade brasileira. “Quanta imbecilidade, basta dois copos de cervejas e uma direção pra que eu seja comparado ao Fernandinho Beira Mar, assaltantes, traficantes e estupradores. Irão tapar os buracos das BR’s e dá segurança aos caminhoneiros?” Indaga Fernando Barreto de Olinda/PE.
Publicado pela agência de notícias Folha, sobre a posição da OAB, o advogado Ivan Grama diz que a lei é exagerada: “Prisão provisória é uma violência grande. Sou favorável ao enrijecimento da legislação, mas do ponto de vista pecuniário: multas elevadas.". Em outros casos, advogados orientam motoristas a não fazer o teste do bafômetro, pois nenhum cidadão pode produzir prova contra si mesmo, salvo pela constituição, devendo ser questionada na justiça.
Além da lei seca, fora aprovada também a lei que proíbe em rodovias federais o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas, que garante à proximidade rural maior fiscalização aos motoristas. Pelo levantamento do ano anterior, mostra que a maioria dos acidentes em rodovias é por embriaguez, o mesmo motivo ocorre nos centros urbanos, com maior intensidade durante a noite e finais de semanas.
Desde aprovada em 19 de junho, a lei seca, permanente, para os motoristas, criaram-se discussões acerca do texto do decreto que tem deixado a população com uma dúvida em relação à aplicação em todo o país, e qual a quantidade considerável para não sofrer nenhuma penalidade no trânsito.
A lei prevê que o motorista deve ter uma quantidade de até 2 decigramas de álcool por cada litro de sangue. Bombons, remédios, e anti-séptico bucal que têm uma quantidade considerada baixa do teor alcoólico estão dentro das normalidades feitas em estudos antes da aprovação. Outras bebidas, como cerveja, vinho e cachaça têm valores que podem ser constados no bafômetro. Mas esse valor pode variar de acordo com o tempo em que o motorista tomou a bebida, ou até mesmo pelo organismo de cada pessoa.
A lei brasileira equipara-se as leis de mais de 80 países, como Qatar, Jordânia, e Emirados Árabes Unidos que consideraram sua lei não bastante flexível, como a de países da Europa e Estados Unidos que há uma flexibilidade maior para os motoristas, inclusive na questão jurídica. No Brasil a punição aplicada ao motorista é a multa no valor de R$955, 00, e a perda da carteira.
Há motoristas que forçam a situação e discriminam a lei, pois ela não tem nenhum fundamento em que a sociedade participara da aprovação, e ao menos condiz com a realidade brasileira. “Quanta imbecilidade, basta dois copos de cervejas e uma direção pra que eu seja comparado ao Fernandinho Beira Mar, assaltantes, traficantes e estupradores. Irão tapar os buracos das BR’s e dá segurança aos caminhoneiros?” Indaga Fernando Barreto de Olinda/PE.
Publicado pela agência de notícias Folha, sobre a posição da OAB, o advogado Ivan Grama diz que a lei é exagerada: “Prisão provisória é uma violência grande. Sou favorável ao enrijecimento da legislação, mas do ponto de vista pecuniário: multas elevadas.". Em outros casos, advogados orientam motoristas a não fazer o teste do bafômetro, pois nenhum cidadão pode produzir prova contra si mesmo, salvo pela constituição, devendo ser questionada na justiça.
Além da lei seca, fora aprovada também a lei que proíbe em rodovias federais o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas, que garante à proximidade rural maior fiscalização aos motoristas. Pelo levantamento do ano anterior, mostra que a maioria dos acidentes em rodovias é por embriaguez, o mesmo motivo ocorre nos centros urbanos, com maior intensidade durante a noite e finais de semanas.
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